Se houve retenção de imposto de renda na fonte:
O valor do prêmio não será tributado, pois quando houve o recebimento já ocorreu a devida retenção pela fonte pagadora, e posteriormente o pagamento do IR. Logo, podemos afirmar que este rendimento proveniente de sorteio oficial deverá figurar na Declaração de Ajuste Anual na ficha dos Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Ou seja, colocaremos o valor líquido recebido já tributado anteriormente.
Se não houve retenção na fonte:
Ofereça ao Fisco o valor do prêmio recebido, colocando o valor na ficha de Rendimentos Tributáveis.
E se o sorteio não for oficial?:
Bem, se o sorteio não for oficial, porém foi efetuado por ato lícito, o valor recebido poderá ser colocado no Carnê-Leão e será tributado.
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